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CICTE celebra o Dia Africano da Tecnologia e da Propriedade Intelectual com um curso de formação sobre Direitos de Autor e Direitos Conexos.

O Conselho de Pesquisa Científica e Tecnológica (CICTE), por meio de sua Direção-Geral de Propriedade Intelectual, organizou um curso de formação sobre Direitos de Autor e Direitos Conexos para todos os funcionários da instituição nos dias 17 e 18 de setembro. O curso visa fortalecer as habilidades na gestão eficaz e eficiente da propriedade intelectual, bem como na proteção e valorização do folclore nacional e dos povos africanos.

Memorando de Entendimento reforça cooperação em PI entre países da CPLP

Países lusófonos assinam Memorando de Entendimento em matéria de Propriedade Industrial (PI) durante o encerramento das II Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial, no Rio de Janeiro.

Brasil acolhe as II Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial

As 2.ªs Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial reúnem, entre 9 e 11 de setembro, no Rio de Janeiro, várias instituições internacionais com competência na área da Propriedade Industrial e os representantes dos offices de PI dos Estados Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

Relatório de Gestão 2024 do INPI Brasil divulgado

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil (INPI BR) disponibilizou recentemente o respetivo Relatório de Gestão 2024. O documento apresenta os resultados alcançados frente aos objetivos estratégicos e às prioridades definidas no Planeamento Estratégico 2023-2026 e no Plano de Ação 2024.

Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe apresentam proposta para português como língua oficial do Sistema de Madrid

No âmbito da 22ª sessão do Grupo de Trabalho (GT) para o Desenvolvimento Jurídico do Sistema de Madrid para o Registo Internacional de Marcas da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que decorreu entre 7 e 11 de outubro em Genebra, as delegações do Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe propuseram que a língua portuguesa seja introduzida como língua oficial neste Sistema.